Glossário
- Booking
Reserva, fechamento.
- Container
O container ou contêiner é um equipamento utilizado para transportar carga. É uma grande caixa de metal ou madeira, geralmente de grandes dimensões, destinado ao acondicionamento e transporte de carga em navios, trens e etc.
- Cubagem
Relação peso/espaço que a mercadoria ocupa.
- Deadline
Prazo limite para executar determinada ação, como por exemplo entrega de documentação relativa ao embarque, depósito de container no porto, entre outros.
- Demurrage
Demurrage ou sobre-estadia é o valor pago pelo importador devido ao descumprimento de cláusula constante no conhecimento de transporte marítimo (Bill of Lading - B/L) e/ou no Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner pela devolução do contêiner após o free time.
- DI
Declaração de Importação.
- Draft
Termo em inglês que no comércio exterior usamos para nos referir aos rascunhos feitos de documentos que se tornarão oficiais, esses drafts (rascunhos) passam por rigorosa conferência para serem aprovados e se tornarem documentos oficiais.
- DTA
Declaração de Trânsito Aduaneiro.
- DUE
Declaração Única de Exportação (DU-E) consiste em um documento eletrônico que define o enquadramento da operação de exportação e subsidia o despacho aduaneiro de exportação. Compreende informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.
- Exportação
Venda ou remessa de produtos de um país para outro.
- FCL - Full Container Load
Operação em que sua carga é transportada sem contato com cargas de terceiros, o container fica dedicado somente para a sua operação.
- Gross Weight
Peso bruto, ou seja peso do produto em si mais o peso da embalagem que o envolve.
- Handling
Manuseio, movimentação.
- Importação
Entrada ou aquisição de produtos originários de outro país
- LCL = Less than container load
Operação indicada quando a quantidade de carga não é suficiente para ocupar todo um contêiner, ou seja, a carga compartilhará o espaço do contêiner com outras cargas.
- NCM
NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM e este código deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comércio exterior.
- Pallet
É um estrado de madeira, metal ou plástico que é utilizado para movimentação de cargas.
- Porto Seco
Recinto alfandegado de uso público, onde são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagem, sob controle aduaneiro, instalado em zonas primárias de fronteira ou secundárias, não podendo ser localizado em portos ou aeroportos alfandegados.
- Recinto Alfandegado
Local sob controle aduaneiro, declarado assim pela autoridade competente, em qualquer ponto do território aduaneiro, seja na zona primária ou na secundária.
- Zona Primária
Local onde são recebidos veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, transportando cargas e pessoas. São os portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, onde o controle aduaneiro é exercido com toda a intensidade.
- Zona Secundária
É o restante do território nacional, ou seja, todo local que não esteja definido como Zona Primária.
Contentor, grande caixa ou recipiente metálico no qual uma mercadoria é colocada (estufada ou ovada), após o que o mesmo é fechado sob lacre (lacrado) e transportado no porão ou convés de um navio para ser aberto (desovado) no porto ou local de destino.
Relação peso/espaço que a mercadoria ocupa. Materiais de grandes dimensões e pouco peso costumam ser cubados.
Prazo limite para depositar os conteineres a serem embarcados.
Sobrestadia, multa ou indenização paga pelo afretador ao armador, por ter o primeiro ultrapassado o prazo estipulado num Contrato de Afretamento por viagem, operações de carregamento e/ou descarga do navio. 2. Tal retenção do navio no porto por tempo além do concedido para descarga.
Declaração de Importação.
Calado, a distância graduada em metros (ou decímetros) ou pés (e polegadas), medida da quilha do navio a linha d’água observada no momento de sua leitura. 2. Tal distância assim graduada em escala própria, indicando a capacidade de imersão do casco do navio. 3. Espelho de documentos a serem confeccionados. Ex.: B/L; faturas etc. 4. Também é saque ou cambial, ordem de pagamento (Noronha, Durval de, Dicionário Jurídico – Observador legal Editora Ltda., 1998)
Declaração Simplificada de Importação.
Declaração de Trânsito Aduaneiro.
Declaração de Trânsito Internacional.
Remessa, para outros países, de material para pesquisa científica e tecnológica.
Carga Total de Container, porém usa-se para designar o transporte House to House.
Portão de entrada/saída. Diz-se do ponto (porto, aeroporto ou fronteira).
Peso bruto, peso sem deduções: i.e. incluído a embalagem (ou invólucro) mais o conteúdo, ou então o veículo mais a carga.
Manuseio, movimentação.
Entrada no território nacional de material para pesquisa científica ou tecnológica.
Menos que uma carga de container, porém o termo é usado quando o container é estufado parcialmente pelo armador com o lote do embarcador (junto com outros), e desovado no destino também pelo armador, sendo os custos em ambos os casos por conta do embarcador e consignatório, respectivamente.
Nomenclatura utilizada para a obtenção das alíquotas do imposto de importação e outras disposições, no âmbito do MERCOSUL.
Espécie de bandeja ou estrado de madeira, com orifícios para encaixe dos garfos das empilhadeiras, sobre o qual a carga é posta, presa e transportada até o destino.
Local sob controle aduaneiro, declarado assim pela autoridade competente, em qualquer ponto do território aduaneiro, seja na zona primária ou na secundária.
Local onde são recebidos veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, transportando cargas e pessoas. São os portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, onde o controle aduaneiro é exercido com toda a intensidade.
É o restante do território nacional, ou seja, todo local que não esteja definido como Zona Primária.